\u00c0 luz dessa natureza aparentemente contradit\u00f3ria, os problemas supracitados demonstram a grande import\u00e2ncia de se isolar a real origem de cada problema e, em seguida, construir uma teoria libert\u00e1ria sobre a imigra\u00e7\u00e3o que esclare\u00e7a os princ\u00edpios que deveriam governar os processos de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o em uma sociedade livre.<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/imagensdeareia.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/migrardireito-768x437.jpg\")
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A teoria pura dos movimentos individuais em um ambiente libert\u00e1rio<\/h2>\n
Devemos come\u00e7ar nossa an\u00e1lise assumindo um modelo puramente anarcocapitalista, isto \u00e9, um modelo no qual nenhum peda\u00e7o de terra, nenhum cent\u00edmetro quadrado do mundo, \u00e9 ‘p\u00fablico’.\u00a0 Cada cent\u00edmetro quadrado de cada peda\u00e7o de terra, esteja ele em uma rua, em uma pra\u00e7a ou em vizinhan\u00e7as, \u00e9 privatizado.<\/p>\n
Sob este cen\u00e1rio, torna-se \u00f3bvio que nenhum dos problemas relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, diagnosticados na se\u00e7\u00e3o anterior, pode surgir aqui.\u00a0 Se cada cent\u00edmetro do territ\u00f3rio \u00e9 propriedade privada, o propriet\u00e1rio tem o direito de aceitar e excluir quem quiser.\u00a0 Consequentemente, as condi\u00e7\u00f5es, o volume e a dura\u00e7\u00e3o das viagens pessoais ser\u00e3o estritamente aquelas acordadas e decididas mutuamente pelas partes envolvidas.\u00a0 Nenhum imigrante parasitar\u00e1 a propriedade privada de terceiros.\u00a0 Entretanto, at\u00e9 mesmo movimentos em massa de pessoas \u00e0 procura de trabalho s\u00e3o conceb\u00edveis neste arranjo, desde que<\/i> os empregadores envolvidos estejam dispostos a fornecer trabalho para os imigrantes, a fornecer a eles a possibilidade de encontrarem acomoda\u00e7\u00e3o, a arranjarem e at\u00e9 mesmo pagarem pela viagem deles etc.\u00a0 Em suma, os poss\u00edveis contratos entre os lados envolvidos ser\u00e3o muito variados e ir\u00e3o contemplar toda a riqueza que as circunst\u00e2ncias e caracter\u00edsticas especiais de cada caso permitirem.<\/p>\n
Sob essas condi\u00e7\u00f5es, fluxos migrat\u00f3rios, longe de serem prejudiciais, s\u00e3o altamente favor\u00e1veis ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico, impulsionando a civiliza\u00e7\u00e3o para o progresso.\u00a0 O argumento de que a abund\u00e2ncia de m\u00e3o-de-obra \u00e9 prejudicial aos sal\u00e1rios da classe trabalhadora n\u00e3o se sustenta: seres humanos n\u00e3o s\u00e3o um fator de produ\u00e7\u00e3o uniforme, e n\u00e3o se comportam em termos exclusivamente biol\u00f3gicos em rela\u00e7\u00e3o a recursos escassos \u2014 como ocorre, por exemplo, com os ratos e outros animais, cujo aumento populacional sempre tende a diminuir os recursos dispon\u00edveis para cada indiv\u00edduo.\u00a0 Os seres humanos, ao contr\u00e1rio, s\u00e3o dotados de uma inata capacidade criativa empreendedorial, o que significa que um aumento no n\u00famero de pessoas permite, em um ambiente din\u00e2mico, um crescimento exponencial (sem limites) das descobertas e da explora\u00e7\u00e3o de novas oportunidades capazes de fazer evoluir o padr\u00e3o de vida dos indiv\u00edduos em todos os aspectos.<\/p>\n
Dada a limitada capacidade da mente humana em assimilar informa\u00e7\u00f5es ou conhecimento, e considerando-se o crescente volume de informa\u00e7\u00e3o utilizado no processo social conduzido pela for\u00e7a do empreendedorismo, torna-se claro que o avan\u00e7o da civiliza\u00e7\u00e3o requer um cont\u00ednuo crescimento e aprofundamento da divis\u00e3o do trabalho \u2014 ou, se voc\u00ea preferir, do conhecimento.<\/p>\n
Tal id\u00e9ia simplesmente significa que qualquer processo de desenvolvimento implica, de uma perspectiva vertical, um conhecimento cada vez mais profundo, especializado e detalhado, o qual, com o intuito de se ampliar horizontalmente, requer um volume crescente de seres humanos, ou seja, um cont\u00ednuo crescimento populacional.<\/p>\n
Em termos mundiais, esse crescimento populacional ocorre gradualmente no longo prazo, com mais seres humanos nascendo do que morrendo.\u00a0 Por\u00e9m, nos curto e m\u00e9dio prazos, a \u00fanica resposta r\u00e1pida e efetiva aos cont\u00ednuos ajustes exigidos pelas mudan\u00e7as econ\u00f4micas e sociais \u00e9 por meio de fluxos emigrat\u00f3rios e imigrat\u00f3rios.\u00a0 Tais fluxos permitem um r\u00e1pido aumento na divis\u00e3o do trabalho (ou seja, geram um aumento na quantidade de conhecimento disponibilizado em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas espec\u00edficas), desta forma superando o obst\u00e1culo gerado pela limitada capacidade de assimila\u00e7\u00e3o de cada mente humana individual ao rapidamente aumentar o n\u00famero de pessoas envolvidas nos processos de intera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O desenvolvimento das cidades como centros de riqueza econ\u00f4mica e entrepostos de civiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma clara ilustra\u00e7\u00e3o do processo de expans\u00e3o do conhecimento possibilitado pela imigra\u00e7\u00e3o, processo este que foi explicado logo acima.\u00a0 O cont\u00ednuo despovoamento das \u00e1reas rurais e o subsequente movimento em massa de trabalhadores para os centros urbanos, longe de empobrec\u00ea-los, promoveu seu desenvolvimento e riqueza em um processo auto-acumulativo que se tornou uma das mais caracter\u00edsticas manifesta\u00e7\u00f5es do desenvolvimento humano desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n
Adicionalmente, fluxos de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o, no ambiente libert\u00e1rio que estamos considerando, tendem a multiplicar a variedade e a diversidade das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para os diferentes problemas que surgem.\u00a0 Tudo isso favorece a sele\u00e7\u00e3o cultural e econ\u00f4mica, bem como o desenvolvimento social, uma vez que todos os movimentos ocorrem como resultado de acordos volunt\u00e1rios; no que mais, sempre que as circunst\u00e2ncias se alteram ou as pessoas envolvidas n\u00e3o as consideram apropriadas, os envolvidos t\u00eam a chance de emigrar ou se mudar para outros empreendimentos em outras localidades geogr\u00e1ficas.[2]<\/a><\/p>\n Finalmente, temos de chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, em um ambiente libert\u00e1rio no qual todos aqueles bens e recursos que hoje s\u00e3o considerados “p\u00fablicos” j\u00e1 foram privatizados, nenhum dos dois efeitos negativos identificados acima em rela\u00e7\u00e3o aos casos de integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada estimulada por v\u00e1rios governos atuais ocorreriam.\u00a0 Leis anti-discrimina\u00e7\u00e3o, leis de a\u00e7\u00e3o afirmativa, leis de cotas ou simplesmente a enxurrada de imigrantes nas ruas ou em qualquer cidade seriam reduzidas a um m\u00ednimo.\u00a0 Todas as locomo\u00e7\u00f5es sempre seriam feitas utilizando-se meios de transporte privados, satisfazendo-se as condi\u00e7\u00f5es contratuais estipuladas pelos seus propriet\u00e1rios e pagando-se o correspondente pre\u00e7o de mercado.\u00a0 Diferentes ag\u00eancias iriam se especializar em organizar os itiner\u00e1rios e garantiriam a priori a necess\u00e1ria liberdade de acesso para cada meio de transporte.<\/p>\n Igualmente, e por interesse pr\u00f3prio, os respectivos propriet\u00e1rios de cada peda\u00e7o de terra iriam se certificar de que os viajantes utilizassem os meios de transporte apropriadamente e garantiriam que seus clientes passassem por eles sem se tornarem h\u00f3spedes permanentes e indesejados.\u00a0 Isso iria evoluir, com uma variedade e riqueza de arranjos sociais e institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e econ\u00f4micas que ainda n\u00e3o somos capazes de imaginar hoje, uma vez que o mercado e a criatividade empreendedorial n\u00e3o t\u00eam a permiss\u00e3o de atuar em rela\u00e7\u00e3o aos bens que, hoje, s\u00e3o considerados p\u00fablicos.<\/p>\n Podemos, portanto, chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que a emigra\u00e7\u00e3o e a imigra\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3s, quando sujeitas aos princ\u00edpios gerais da lei em um ambiente em que todos os recursos s\u00e3o privados, n\u00e3o apenas n\u00e3o representam nenhum problema de integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada ou de custos externos, como na realidade se transformam em uma for\u00e7a-motriz muito importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, para a cria\u00e7\u00e3o de riqueza e para a variedade da cultura e da civiliza\u00e7\u00e3o.[3]<\/a><\/p>\n A an\u00e1lise acima nos permite isolar e identificar a real origem dos problemas diagnosticados no in\u00edcio deste artigo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o e \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todos os problemas se originam da coerciva interven\u00e7\u00e3o estatal em diferentes n\u00edveis.<\/p>\n Inicialmente, a coer\u00e7\u00e3o estatal \u00e9 feita com o intuito de criar barreiras para atrapalhar ou proibir, em maior ou menor grau, movimentos que foram voluntariamente acordados e aceitos pelos agentes envolvidos.\u00a0 Em seguida, e simultaneamente, o estado insiste em impor diferentes medidas de integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, tanto explicitamente (por meio de leis anti-discrimina\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o afirmativa) quanto indiretamente, ao declarar que importantes \u00e1reas territoriais (ruas, pra\u00e7as, parques, praias etc.) s\u00e3o p\u00fablicas e, portanto, livremente acess\u00edveis.<\/p>\n Dado que o governo n\u00e3o define adequadamente quais s\u00e3o os relevantes direitos de propriedade dos “estrangeiros” e dos “nativos”, essa interven\u00e7\u00e3o estatal se torna a causa de todos os problemas e conflitos que surgem em decorr\u00eancia da emigra\u00e7\u00e3o e da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es subversivas do estado, nesta \u00e1rea, aparecem em dois n\u00edveis.<\/p>\n Primeiro, em n\u00edvel intranacional \u2014 isto \u00e9, dentro das fronteiras de cada pa\u00eds.\u00a0 Aqui, os t\u00edpicos problemas da integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e das externalidades negativas que inevitavelmente surgem em decorr\u00eancia do simples fato de haver recursos “p\u00fablicos” \u2014 e, portanto, livremente acess\u00edveis por todos \u2014 surgem em sua forma mais virulenta.<\/p>\n Segundo, em n\u00edvel internacional.\u00a0 Os efeitos do intervencionismo estatal tamb\u00e9m se manifestam internacionalmente, isto \u00e9, entre diferentes pa\u00edses, em decorr\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o dos fluxos migrat\u00f3rios atrav\u00e9s das fronteiras.<\/p>\n A maneira como isso ocorre \u00e9 dupla e contradit\u00f3ria.\u00a0 De um lado, o governo cria dificuldades para aqueles movimentos que s\u00e3o voluntariamente desejados e acordados pelos agentes envolvidos (nativos de um pa\u00eds que querem contratar, legalmente, m\u00e3o-de-obra de estrangeiros).\u00a0 De outro, o governo, involunt\u00e1ria e artificialmente, estimula imigra\u00e7\u00f5es em massa de estrangeiros em decorr\u00eancia dos programas sociais e assistencialistas fornecidos por seus programas de bem-estar social, programas esses financiados pelos impostos dos nativos e implantados por meio de pol\u00edticas redistributivistas.<\/p>\n Consequentemente, hoje, h\u00e1 esse paradoxo: aqueles que querem seguir escrupulosamente as leis percebem que seus processos de emigra\u00e7\u00e3o s\u00e3o imposs\u00edveis, mesmo que eles tenham sido voluntariamente aceitos e desejados por ambos os lados envolvidos.\u00a0 Ao mesmo tempo, a exist\u00eancia de bens p\u00fablicos e a livre disponibilidade dos benef\u00edcios ofertados pelo estado assistencialista atraem, como um \u00edm\u00e3, um cont\u00ednuo fluxo imigrat\u00f3rio, majoritariamente ilegal, o qual gera conflitos e custos externos significativos.\u00a0 Nativos pagam impostos para financiar programas assistencialistas, e estes s\u00e3o utilizados por imigrantes ilegais.<\/p>\n Tudo isso estimula a xenofobia e promove subsequentes medidas intervencionistas, as quais agravam ainda mais os problemas, e fazem com que os cidad\u00e3os sejam incapazes de diagnosticar corretamente a verdadeira origem do problema.\u00a0 Assim, gera-se um ambiente de grande confus\u00e3o e transtorno, e os cidad\u00e3os facilmente se tornam v\u00edtimas da demagogia de pol\u00edticos e acabam apoiando novas medidas intervencionistas que, al\u00e9m de serem contradit\u00f3rias, s\u00e3o tamb\u00e9m ineficientes e prejudiciais.<\/p>\n Obviamente, a solu\u00e7\u00e3o ideal para todos esses problemas seria a total privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos que hoje s\u00e3o considerados p\u00fablicos, bem como a aboli\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o estatal sobre as \u00e1reas de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis.\u00a0 Em outras palavras, dado que os problemas identificados se originam dos efeitos mal\u00e9ficos da coerciva interven\u00e7\u00e3o estatal, e n\u00e3o da emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o per se, ent\u00e3o um sistema puramente anarcocapitalista eliminaria a maior parte desses problemas.<\/p>\n No entanto, enquanto o conceito de estado-na\u00e7\u00e3o continuar existindo, temos de descobrir e propor solu\u00e7\u00f5es “pr\u00e1ticas” que permitam que os problemas sejam resolvidos no longo prazo.\u00a0 Em rela\u00e7\u00e3o a isso, v\u00e1rios te\u00f3ricos libert\u00e1rios v\u00eam desenvolvendo um modelo de secess\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o que visa a desmembrar as atuais e fortemente centralizadas na\u00e7\u00f5es-estado em unidades pol\u00edticas cada vez menores, o que inevitavelmente levaria a uma redu\u00e7\u00e3o no intervencionismo estatal.<\/p>\n Essa redu\u00e7\u00e3o surgiria naturalmente do fato de que os diferentes estados que surgiriam desse desmembramento (estados cada vez menores e menos centralizados) teriam de concorrer entre si para atrair cidad\u00e3os e investidores (e tamb\u00e9m para evitar a sa\u00edda de ambos).\u00a0 Essa din\u00e2mica os obrigaria a adotar medidas cada vez mais libert\u00e1rias e cada vez menos intervencionistas.<\/p>\n Neste processo de concorr\u00eancia entre estados cada vez menores e mais descentralizados, fluxos de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o teriam uma fun\u00e7\u00e3o essencial: tais movimentos constituiriam aquilo que podemos chamar de “votar com os p\u00e9s”.\u00a0 Cada cidad\u00e3o, ao sair de um pa\u00eds para emigrar para o mais pr\u00f3ximo, estaria revelando quais estados s\u00e3o os mais intervencionistas e os obrigaria a desmantelar seu aparato regulat\u00f3rio e a desregulamentar, sempre que poss\u00edvel, a maior parte do aparato coercitivo, tribut\u00e1rio e intervencionista de seus respectivos governos.<\/p>\n Como disse<\/a> Hans-Hermann Hoppe:<\/p>\n Estados pequenos t\u00eam inevitavelmente de ser libert\u00e1rios \u2014 caso contr\u00e1rio, as pessoas trabalhadoras e produtivas ir\u00e3o desertar.\u00a0 Governos pequenos possuem v\u00e1rios concorrentes geograficamente pr\u00f3ximos.\u00a0 Se um governo passar a tributar e a regulamentar mais do que seus concorrentes, a popula\u00e7\u00e3o emigrar\u00e1, e o pa\u00eds sofrer\u00e1 uma fuga de capital e m\u00e3o-de-obra.\u00a0 O governo ficar\u00e1 sem recursos e ser\u00e1 for\u00e7ado a revogar suas pol\u00edticas confiscat\u00f3rias.\u00a0 Quanto menor o pa\u00eds, maior a press\u00e3o para que ele adote um genu\u00edno livre com\u00e9rcio e maior ser\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o a medidas protecionistas.<\/p>\n A maior esperan\u00e7a para a liberdade vem justamente dos pa\u00edses pequenos.\u00a0 Um mundo formado por dezenas de milhares de pa\u00edses, regi\u00f5es e cant\u00f5es, e centenas de milhares de cidades livres e independentes, como as atuais “excentricidades” de M\u00f4naco, Andorra, San Marino, Liechtenstein, Hong Kong e Cingapura, resultando em crescentes oportunidades para a migra\u00e7\u00e3o economicamente motivada, seria um mundo formado por pequenos estados liberais economicamente integrados por meio do livre com\u00e9rcio e por uma moeda-commodity internacional, como o ouro.\u00a0 Seria um mundo de prosperidade, crescimento econ\u00f4mico e avan\u00e7os culturais sem precedentes.<\/p>\n Entretanto, a identifica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es ideais e “pr\u00e1ticas” para os problemas apresentados pela emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos isenta da obriga\u00e7\u00e3o de estudar os princ\u00edpios aos quais os fluxos migrat\u00f3rios deveriam estar sujeitos considerando-se as atuais circunst\u00e2ncias em que vivemos, nas quais estados fortemente intervencionistas existem.<\/p>\n Esses princ\u00edpios devem ser compat\u00edveis com ideais libert\u00e1rios e, ao mesmo tempo, levar em conta as grandes restri\u00e7\u00f5es, dificuldades e contradi\u00e7\u00f5es geradas pela exist\u00eancia de na\u00e7\u00f5es-estado, em conjunto com os s\u00e9rios efeitos das injusti\u00e7as e das inefici\u00eancias gerados por suas interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por v\u00e1rios motivos, \u00e9 indispens\u00e1vel estabelecer v\u00e1rios princ\u00edpios \u2014 compat\u00edveis com id\u00e9ias libert\u00e1rias \u2014 que deveriam conduzir os atuais processos de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em primeiro lugar porque, mesmo que o processo de desmembramento dos estados proposto por Murray N. Rothbard, Hans-Hermann Hoppe e outros j\u00e1 estivesse acontecendo, n\u00e3o haveria nenhuma garantia de que as medidas estatais estabelecidas por cada governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o-imigra\u00e7\u00e3o seriam corretas do ponto de vista libert\u00e1rio.<\/p>\n Como o pr\u00f3prio Hoppe reconhece<\/a>, “a secess\u00e3o resolve esse problema ao permitir que territ\u00f3rios menores adotem autonomamente seus pr\u00f3prios padr\u00f5es de admiss\u00e3o e determinem de maneira independente com quem eles querem se associar em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio e com quem eles preferem manter rela\u00e7\u00f5es mais distantes”.\u00a0 No entanto, \u00e9 bem poss\u00edvel que esses padr\u00f5es tamb\u00e9m sejam bastante intervencionistas e pro\u00edbam o livre tr\u00e2nsito voluntariamente acordado entre nativos e estrangeiros, desta forma gerando resultados que radicalmente violam princ\u00edpios libert\u00e1rios.<\/p>\n Adicionalmente, enquanto os estados continuarem existindo (por menores que eles sejam), e, dentro deles, ruas, estradas e terras “p\u00fabicas” continuarem sem direitos de propriedade adequadamente definidos ou defendidos, pode continuar havendo fen\u00f4menos de integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e de ocupa\u00e7\u00e3o em massa, os quais, como \u00e9 o caso das favelas no Brasil, geram significativos custos externos e violam seriamente os direitos de propriedade dos nativos.<\/p>\n No que mais, \u00e9 necess\u00e1rio propor solu\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m de levarem \u00e0 dire\u00e7\u00e3o correta e n\u00e3o serem incompat\u00edveis com princ\u00edpios libert\u00e1rios, sejam tamb\u00e9m “eficazes” na medida em que fornecem uma resposta para os mais urgentes problemas observados atualmente (por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da fronteira entre M\u00e9xico e os EUA ou entre a \u00c1frica ou o Oriente M\u00e9dio e a Europa).\u00a0 Em suma, uma s\u00e9rie de regras que deveriam ser criadas para impedir que a imigra\u00e7\u00e3o seja utilizada para fins coercivos e intervencionistas.<\/p>\n O primeiro destes princ\u00edpios \u00e9 o de que as pessoas que est\u00e3o imigrando devem faz\u00ea-lo por sua pr\u00f3pria conta e risco.\u00a0 Isso significa que a imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser subsidiada pelo estado assistencialista e por seus programas sociais \u2014 ou seja, por benef\u00edcios fornecidos pelo governo e financiados por meio de impostos pagos pelos nativos.\u00a0 Esses benef\u00edcios incluem n\u00e3o apenas os tradicionais benef\u00edcios fornecidos por qualquer estado assistencial (educa\u00e7\u00e3o estatal, sa\u00fade estatal, seguridade social etc.), como tamb\u00e9m incluem aqueles benef\u00edcios gerados pela possibilidade de se utilizar livremente os bens p\u00fablicos.<\/p>\n Se os imigrantes adquirirem o direito de receber os benef\u00edcios assistenciais distribu\u00eddos pelo estado, tais benef\u00edcios \u2014 os quais s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, transfer\u00eancias compuls\u00f3rias de renda de um grupo (nativos) para outro (imigrantes) \u2014 ir\u00e3o se tornar um \u00edm\u00e3 capaz de atrair descontroladamente v\u00e1rios grupos de imigrantes.\u00a0 Vale ressaltar que alguns grupos de imigrantes (embora n\u00e3o todos), quando tomam sua decis\u00e3o de emigrar, levam em conta principalmente os benef\u00edcios sociais que eles esperam receber no pa\u00eds para o qual est\u00e3o se mudando.<\/p>\n Para certos grupos de imigrantes, mesmo que eles representem uma minoria, basta que em seus c\u00e1lculos mentais eles se considerem subsidiados \u2014 isso j\u00e1 servir\u00e1 para gerar um perverso efeito de est\u00edmulo artificial \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, em detrimento dos cidad\u00e3os do pa\u00eds hospedeiro.<\/p>\n Por outro lado, dado que n\u00e3o t\u00eam direito a utilizar nenhuma benesse do estado, os imigrantes devem ser isentos de fazer “contribui\u00e7\u00f5es” para a Previd\u00eancia Social.\u00a0 Consequentemente, os imigrantes deveriam, para seu pr\u00f3prio bem, recorrer ao sistema privado de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia.<\/p>\n Portanto, a primeira regra \u00e0 qual os imigrantes deveriam estar sujeitos \u00e9: imigrantes n\u00e3o devem ter direito a qualquer benef\u00edcio estatal (nem sa\u00fade p\u00fablica, nem educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nem previd\u00eancia p\u00fablica e nem programas de transfer\u00eancia de renda).\u00a0 Isso ir\u00e1 impedir que determinados grupos oportunistas se aproveitem do sistema e se beneficiem com subs\u00eddios financiados pelos impostos dos nativos.\u00a0 A segunda regra \u00e0 qual os imigrantes deveriam estar sujeitos \u00e9: s\u00e3o isentos de pagar a Previd\u00eancia Social (\u00e0 qual n\u00e3o t\u00eam direito) e, com isso, est\u00e3o livres para recorrer aos servi\u00e7os privados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia.<\/p>\n Assim, dois objetivos muito positivos do ponto de vista libert\u00e1rio s\u00e3o alcan\u00e7ados: primeiro, os subs\u00eddios, os incentivos e os est\u00edmulos \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de pol\u00edticas coercivas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda seriam evitados; segundo, contribuiria para um r\u00e1pido desmantelamento do sistema de previd\u00eancia p\u00fablica baseado no insustent\u00e1vel<\/a> sistema de “reparti\u00e7\u00e3o simples<\/a>“, desta forma estimulando o desenvolvimento de sistemas privados baseados na poupan\u00e7a e na capitaliza\u00e7\u00e3o, os quais os imigrantes adquiririam na condi\u00e7\u00e3o de novos clientes.<\/p>\n O segundo princ\u00edpio que deveria nortear os atuais processos migrat\u00f3rios \u00e9: todos os imigrantes devem ser capazes de demonstrar que possuem meios independentes para se sustentar; que n\u00e3o ir\u00e3o ser um fardo para as institui\u00e7\u00f5es de caridade ou para os programas assistencialistas do estado; e, em geral, que ir\u00e3o ser capazes de se manter pelo trabalho.\u00a0 Em outras palavras, os imigrantes devem ser capazes de demonstrar que eles aceitam fazer parte do grupo social que os est\u00e1 recebendo em troca de ofertar sua m\u00e3o-de-obra ou suas capacidades empreendedoriais.<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rias maneiras de se colocar este princ\u00edpio em pr\u00e1tica, embora nenhuma delas seja perfeita.\u00a0 Talvez a mais apropriada seja pedir para que cada imigrante tenha, a todo e qualquer momento, um nativo que garanta seus recursos econ\u00f4micos, seja ao lhe fornecer um emprego ou um contrato de emprego, ou ao atuar como o deposit\u00f3rio de um determinado volume de dinheiro.\u00a0 No caso de refugiados, demonstrar que h\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o privada respons\u00e1vel por cuidar dele.<\/p>\n Logicamente, a flexibilidade de mercado requer que, durante per\u00edodos de tempo razo\u00e1veis, trabalhadores estrangeiros tenham a chance de procurar um novo emprego antes de serem repatriados para seus respectivos pa\u00edses de origem caso sejam demitidos ou deixem seu emprego voluntariamente.<\/p>\n O terceiro essencial princ\u00edpio ao qual todos os processos migrat\u00f3rios deveriam estar sujeitos \u00e9: sob nenhuma circunst\u00e2ncia, o direito de votar em elei\u00e7\u00f5es deve ser rapidamente<\/i> concedido a imigrantes, uma vez que isso pode criar um risco de explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelos diferentes grupos de imigrantes envolvidos nos correspondentes fluxos migrat\u00f3rios.<\/p>\n Aqueles que emigram devem estar cientes do que est\u00e3o fazendo ao se mudarem para um novo pa\u00eds e para um novo ambiente cultural onde supostamente ir\u00e3o melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida.\u00a0 Sendo assim, a imigra\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria dar a eles o direito de utilizar o mecanismo da coer\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (representada pelo voto democr\u00e1tico) para fomentar medidas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda ao seu favor ou para modificar os processos espont\u00e2neos dos mercados nacionais nos quais eles est\u00e3o entrando.<\/p>\n \u00c9 verdade que, \u00e0 medida que o processo de desmembramento das na\u00e7\u00f5es em estados cada vez menores for se intensificando, o direito de votar e as elei\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ir\u00e3o gradualmente perder import\u00e2ncia, e ser\u00e3o, na pr\u00e1tica, substitu\u00eddos pelo ato de “votar com os p\u00e9s” \u2014 ou seja, pelo fluxo migrat\u00f3rio saindo de \u00e1reas consideradas pouco favor\u00e1veis ao capital, ao trabalho e ao investimento e indo para \u00e1reas consideradas mais favor\u00e1veis.\u00a0 Entretanto, continua sendo verdade que, enquanto esse processo de descentraliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver avan\u00e7ado, a concess\u00e3o autom\u00e1tica de direitos pol\u00edticos para emigrantes pode se tornar uma verdadeira bomba-rel\u00f3gio que ser\u00e1 usada por maiorias circunstanciais para destruir o mercado, a cultura e a linguagem de cada pa\u00eds.<\/p>\n Sendo assim, a proposta \u00e9 que, somente ap\u00f3s um longo per\u00edodo de tempo, quando se considerar na pr\u00e1tica que os imigrantes j\u00e1 absorveram completamente os princ\u00edpios culturais da sociedade que os recebeu, a concess\u00e3o de cidadania, inclusive os concomitantes direitos pol\u00edticos e eleitorais, pode ser considerada.\u00a0 O princ\u00edpio estabelecido pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de que todos os imigrantes estrangeiros podem votar nas elei\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio em que residem n\u00e3o pode ser aceito.\u00a0 Somente quando tais residentes estiverem vivendo no novo pa\u00eds por um n\u00famero m\u00ednimo de anos e j\u00e1 tiverem adquirido direitos de propriedade no munic\u00edpio em quest\u00e3o (casas ou outros im\u00f3veis) seria justific\u00e1vel conceder a eles o direito ao voto.<\/p>\n Finalmente, em quarto e \u00faltimo, o mais importante princ\u00edpio que sempre deveria ser obedecido nos fluxos emigrat\u00f3rios e imigrat\u00f3rios \u00e9: todos os imigrantes devem, a todo e qualquer momento, respeitar as leis do pa\u00eds, principalmente as leis criminais, independentemente de ra\u00e7a e credo.\u00a0 Especificamente, eles deveriam, de maneira escrupulosa, respeitar todos os direitos de propriedade j\u00e1 estabelecidos na sociedade que os recebe.\u00a0 Qualquer viola\u00e7\u00e3o desses direitos deveria ser punida, n\u00e3o somente com as penalidades previstas no c\u00f3digo penal, mas tamb\u00e9m com a expatria\u00e7\u00e3o (definitiva na maioria dos casos) do imigrante em quest\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 testemunhamos como os mais vis\u00edveis problemas gerados pela imigra\u00e7\u00e3o surgem do fato de que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o ou defesa clara dos direitos de propriedade dos nativos \u2014 como ocorre quando os imigrantes ocupam terrenos que s\u00e3o propriedade de terceiros, fecham ruas<\/a>, e passam a viver utilizando benesses estatais \u2014, o que significa que os imigrantes que chegam ao pa\u00eds frequentemente geram significativos custos externos para os cidad\u00e3os nativos, o que leva ao surgimento de v\u00e1rios surtos de xenofobia e viol\u00eancia que imp\u00f5em um alto custo social e tende a gerar resultados jur\u00eddicos e pol\u00edticos cujo pre\u00e7o \u00e9 normalmente pago pelos inocentes.<\/p>\n Esses conflitos seriam minimizados em propor\u00e7\u00e3o ao grau em que a defini\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos de propriedade se tornarem crescentemente efetivos e serem ampliados para incluir recursos (ruas, pra\u00e7as, praias e terras) que atualmente s\u00e3o considerados p\u00fablicos e, portanto, livremente acess\u00edveis a todos.\u00a0 Um dos problemas mais evidentes dessa aus\u00eancia de direitos de propriedade sobre bens p\u00fablicos \u00e9 o aumento do n\u00famero de mendigos e moradores de ruas constitu\u00eddos por imigrantes nos pa\u00edses europeus.\u00a0 Logicamente, enquanto n\u00e3o houver a privatiza\u00e7\u00e3o total<\/a> desses bens p\u00fablicos, o uso deles deve ser regulado para evitar esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n [1]<\/a> O pr\u00f3prio Murray N. Rothbard conta como se tornou ciente do problema gerado pela imigra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada em n\u00edvel internacional: “Comecei a repensar minha vis\u00e3o sobre imigra\u00e7\u00e3o quando, ap\u00f3s o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, v\u00e1rios russos foram encorajados a emigrar para a Est\u00f4nia e para a Let\u00f4nia com o intuito de destruir a cultura e o idioma dessas pessoas” Murray N. Rothbard “Nations by Consent: Decomposing the Nation-state”<\/a>, Journal of Libertarian Studies, Volume 11, 1994, p. 7.<\/p>\n [2]<\/a> Deve ser ressaltado, no entanto, que a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na \u00e1rea da inform\u00e1tica (principalmente em decorr\u00eancia da internet) est\u00e1 fazendo com que os movimentos geogr\u00e1ficos sejam cada vez mais desnecess\u00e1rios para se alcan\u00e7ar os objetivos almejados pela a\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\nProblemas gerados pela coerciva interven\u00e7\u00e3o estatal<\/h2>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas atuais gerados pelos fluxos de emigra\u00e7\u00e3o e imigra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Princ\u00edpios sobre os quais devem se basear os atuais processos de emigra\u00e7\u00e3o-imigra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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