Uma opini\u00e3o comum nas discuss\u00f5es sobre economia \u00e9 que, se o governo deixar, as grandes corpora\u00e7\u00f5es v\u00e3o avan\u00e7ar sobre os pequenos empres\u00e1rios e os ricos concentrar\u00e3o toda a renda do pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o, \u00e9 o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Grandes empresas recorrem a pol\u00edticos para se tornarem monop\u00f3lios. Empres\u00e1rios estabelecidos num neg\u00f3cio pressionam o governo para aumentar regras e exig\u00eancias, dificultando a vida de poss\u00edveis concorrentes. Leis urban\u00edsticas protegem o patrim\u00f4nio dos ricos contra a desvaloriza\u00e7\u00e3o. E os brasileiros de classe A s\u00e3o quem mais recebe dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Quem diz isso \u00e9 um cara de esquerda, o economista Joseph Stiglitz, pr\u00eamio Nobel de 2001. No livro O Pre\u00e7o da Desigualdade<\/em>, Stiglitz dedica todo um cap\u00edtulo sobre a\u00e7\u00f5es do governo que deixam os pobres mais pobres e os ricos mais ricos. Seu principal alvo \u00e9 o rent-seeking<\/em> \u2013 a arte de conseguir benef\u00edcios e privil\u00e9gios n\u00e3o pelo mercado, mas pela pol\u00edtica. \u201cO rent-seeking<\/em> tem v\u00e1rias formas: transfer\u00eancias ocultas ou abertas de subs\u00eddios do governo, leis que tornam o mercado menos competitivo, leni\u00eancia com as leis de prote\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, e regras que permitem \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es tirar vantagem dos outros ou transferir custos para a sociedade\u201d. <\/em><\/p>\n Stiglitz diz que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 rica em privil\u00e9gio a grandes empresas \u2013 e ele est\u00e1 cert\u00edssimo. Dos casos recentes da pol\u00edtica brasileira, o exemplo mais bem-acabado \u00e9 o da Braskem, a maior petroqu\u00edmica brasileira. A Braskem \u00e9 a \u00fanica fabricante nacional de diversas resinas pl\u00e1sticas usadas na fabrica\u00e7\u00e3o de brinquedos, embalagens, cadeiras de pl\u00e1stico, carpetes, seringas, pe\u00e7as de carros e eletrodom\u00e9sticos, tubos, canos \u2013 enfim, de quase tudo. Na m\u00e9dia mundial, o imposto de importa\u00e7\u00e3o de resinas \u00e9 de 7%. No Brasil, era de 14%, mas em 2012 a presidente Dilma elevou a taxa para 20%. Na \u00e9poca, o aumento causou revolta, pois reverberaria em toda a cadeia de produtos pl\u00e1sticos made in Brazil<\/em>. \u201cA iniciativa beneficiar\u00e1 somente um monop\u00f3lio instalado no pa\u00eds, o da Braskem, prejudicando toda uma cadeia produtiva e, o que \u00e9 mais grave, os consumidores pagar\u00e3o a conta\u201d, escreveu Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, ent\u00e3o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Pl\u00e1stico.\u00a0Com os concorrentes estrangeiros fora do p\u00e1reo, a Braskem p\u00f4de cobrar mais pelas resinas que vendia a 12 mil f\u00e1bricas brasileiras. Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014, o aumento dos produtos da empresa foi de 27,6%. Agora, adivinha quem controla a Braskem? Nada menos que a Odebrecht, empresa envolvida at\u00e9 a alma em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e propinas para o partido no poder. Durante a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff disseram que a Braskem pagava propina em troca maiores lucros em contratos com a Petrobras.<\/p>\n Outros motores estatais de desigualdade n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o f\u00e1ceis de perceber. As leis urban\u00edsticas, por exemplo. Em muitas cidades brasileiras, a prefeitura imp\u00f5e um limite de \u00e1rea constru\u00edda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea do terreno. \u00c9 por isso que o Brasil n\u00e3o tem pr\u00e9dios com mais de cem andares, como em qualquer lugar civilizado. A regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica cria uma escassez artificial de espa\u00e7o urbano, empurrando o pre\u00e7o para cima. Esse fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 exclusividade do Brasil. Leis que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios aumentam o pre\u00e7o dos im\u00f3veis em 800% na cidade de Londres e em 300% nas metr\u00f3poles Paris e Mil\u00e3o.<\/p>\n A principal tese do franc\u00eas Thomas Piketty, autor de O Capital no S\u00e9culo 21<\/em>, \u00e9 que o retorno sobre o capital vem crescendo em rela\u00e7\u00e3o ao retorno sobre o trabalho. Est\u00e1 valendo mais a pena viver de renda que do trabalho. Por que isso acontece? Para o norte-americano Matthew Rognlie, estudante de economia de 26 anos que virou o anti-Piketty, as leis de zoneamento s\u00e3o um dos motivos. \u201cQuem est\u00e1 preocupado com a distribui\u00e7\u00e3o de renda precisa ficar atento aos custos de moradia\u201d, escreveu ele.\u00a0Com a escassez artificial de espa\u00e7o, quem tem im\u00f3veis fica ainda mais rico, enquanto os que est\u00e3o lutando para comprar um im\u00f3vel precisam contrair uma d\u00edvida maior para realizar o sonho da casa pr\u00f3pria. O de cima sobe e o de baixo desce, como dizia aquele ax\u00e9 da banda As Meninas.<\/p>\n Tem ainda a infla\u00e7\u00e3o. Quando as notas de real se desvalorizam, ricos correm para aplica\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias atreladas ao reajuste dos pre\u00e7os. Quanto mais dinheiro, melhor a prote\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que investimentos de grande volume costumam ser remunerados com taxas melhores. J\u00e1 os pobres n\u00e3o conseguem se proteger t\u00e3o bem. Alguns n\u00e3o se protegem nada: 55 milh\u00f5es de brasileiros sequer t\u00eam uma simples caderneta de poupan\u00e7a.\u00a0Quando o governo descuida da estabilidade da moeda, atinge em cheio os mais pobres.<\/p>\n O leitor j\u00e1 deve estar assustado com o poder do governo de concentrar a renda \u2013 e olha que ainda nem chegamos ao principal motor de desigualdade do Brasil. \u00c9 este aqui: a aposentadoria integral de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e as pens\u00f5es especiais. Um estudo recente e enf\u00e1tico sobre isso \u00e9 \u201cGasto P\u00fablico, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil\u201d, de Marcelo Medeiros e Pedro Souza, pesquisadores do Ipea. Eles analisaram todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do governo brasileiro e calcularam o impacto de cada tipo de transa\u00e7\u00e3o no coeficiente de Gini brasileiro. A conclus\u00e3o \u00e9 de assustar:<\/p>\n Cerca de um ter\u00e7o da desigualdade total pode ser diretamente relacionado \u00e0s transfer\u00eancias de renda e aos pagamentos feitos pelo Estado aos indiv\u00edduos e \u00e0s fam\u00edlias, mesmo depois de considerarmos os efeitos progressivos dos tributos diretos e das contribui\u00e7\u00f5es<\/em>.<\/p>\n Como \u00e9 poss\u00edvel o estado aumentar a desigualdade se toda hora vemos na TV o Bolsa Fam\u00edlia e outras a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assist\u00eancia aos pobres? A resposta \u00e9 que, ao mesmo tempo em que propagandeia a transfer\u00eancia de dinheiro para os pobres, o governo brasileiro mant\u00e9m Bolsas Fam\u00edlias ao contr\u00e1rio: programas que tiram dos pobres para dar aos ricos e ao governo.<\/p>\n <\/p>\n